”Na casa de meu Pai há muitas moradas; se não fosse assim, eu vo-lo teria dito. Vou preparar-vos lugar. E quando eu for, e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos levarei para mim mesmo, para que onde eu estiver estejais vós também. Jo 14.2-3”

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Doença e Sofrimento

Doença e Sofrimento
Dirce de Assis Rudge

Médica especializada em dependência química, terapeuta familiar, formadora de terapeutas comunitários, presidente da Associação Espaço Comunitário Comenius.
www.espacocomenius.com.br
dirassis@terra.com.br

Infelizmente tenho que concordar com alguns pontos do artigo do Paulo Delgado. Quando me formei, há 36 anos atrás, os médicos ainda conversavam com os pacientes, não faltavam a plantão, examinavam o paciente. As notícias que tenho agora são bem diferentes, salvo exceções honrosas, os colegas não mais conversam, não examinam e faltam a plantões. Isto é deplorável. É muito mais fácil receitar um tranqüilizante e se “livrar” do paciente incômodo, é muito mais fácil receitar um analgésico ou pedir tomografia para qualquer dor de cabeça que apareça pela frente. Parece-me que muitos colegas nem
chegaram a experimentar o prazer que existe no exercício pleno da medicina:
conversar, examinar, fazer um diagnóstico, orientar, medicar e ver o paciente levantar-se.

Não culpo os colegas porque todos nós chegamos à faculdade, adolescentes e muitas vezes sem ter a mínima idéia do que escolhemos. Meus colegas são vítimas de um sistema excludente que não oferece nenhuma perspectiva. O sonho, melhor dizendo, a utopia do SUS ficou muito evidente com a recente doença de um famoso ex operário e ex presidente. Pacientes operários esperam na fila para uma consulta com especialista e quando o médico faz o diagnóstico, muito tempo depois, quase sempre não há mais o que fazer e ele acaba os seus dias em intermináveis viagens dentro de um sistema
extremamente cruel.

Por outro lado, a própria sociedade copia o modelo norte americano de medicalização e como não se sabe pessoa com direitos, não reclama, não reage frente ao brutal descaso que sofre. Os meus colegas são vítimas desse sistema e é muito difícil escapar. Eu tive a felicidade de começar a trabalhar aos 13 anos com carteira assinada e pude aposentar-me num dos vínculos há muito tempo atrás. Sem filhos, pude dedicar-me um pouco mais aos pacientes. A maioria não tem essa chance. São jogados aos “leões”
absolutamente inocentes e acabam se tornando cúmplices do que está aí.

Com relação ao crack entendo que o nosso sistema social está tão fragilizado
que os pais, frente as dificuldades do sistema que não tem onde encaixar o
seu sofrimento, frente ao filho que lhe testa os limites o tempo todo, acaba
abandonando o infeliz à própria sorte e não tem como perceber que a atitude
do filho pode ser um lancinante pedido de socorro. Socorro para o abandono,
a discriminação e a selvageria reinante. Tenho tido sucesso com casos de
dependência de crack quando os pais se envolvem no tratamento. A questão é
muito complexa. Não é a mãe que abandona, os usuários não são pobres e
excluídos, eles se tornam pobres e excluídos depois de muito comprometidos
pelas drogas. Ele pode ser um estudante universitário, um pai de família, um
executivo e acabar na cracolândia. Este é um ponto fundamental para
entendermos um pouco mais da questão. É lógico que existem crianças
abandonadas que acabam chegando lá e contra isso temos que unir forças para
prevenir, mas há muito mais neste balaio.

Fiquei chocada neste 23 de dezembro frente a um grupo de 18 crianças da
favela do Sapé, entre 8 e 11 anos, que não souberam responder de quem era o
aniversário que estávamos celebrando. Uma pequenina de 4 anos disse que era
papai Noel, os outros se calaram. Qualquer pessoa bem informada sabe que os
fatores de prevenção do abuso de substâncias para crianças e adolescentes
são vários, mas alguns são relacionados a estrutura familiar,
espiritualidade, modelos, valores, redes de apoio.

Temos que trabalhar rápido porque um modo de lidar com isso nasceu em 1983
lá no Ceará: Terapia Comunitária Integrativa pelas mãos de Adalberto de
Paula Barreto, um psiquiatra raro. Atravessou fronteiras e está estabelecida
além de todos os estados brasileiros, na Argentina, Chile, Uruguai, França,
Itália, Suíça e África. Não é necessário ser profissional da saúde, nem da
área psi para se tornar terapeuta comunitário é preciso ter disposição,
vocação cuidadora, saber ler e escrever bem. A proposta da TCI não é cura,
nem tratar de doenças, mas sim o alívio do sofrimento, para o qual é muito
eficiente.

Penso que um dos pontos que podemos atuar, e aí as redes sociais podem se
tornar um veículo fundamental contra os abusos que sofremos no dia a dia com
a mídia, políticos e lobbies trabalhando contra o tempo todo. Explico.
Bebida alcoólica não deve ter publicidade, as crianças devem ser protegidas
dessa afronta e jamais, num país sério, bebida alcoólica patrocinaria
atividades esportivas, que tocam especialmente nos adolescentes. Bebida
alcoólica em estádios? Absurdo que vai contra o bom senso de qualquer pessoa
com QI acima de 50. Alguma coisa começou a ser feita, mas falta muito, muito
mais. Podemos lutar por isto.


BOAS FESTAS E QUE EM 2012 POSSAMOS TRABALHAR DE MANEIRA MAIS ASSERTIVA,
ENFRENTANDO OS NOSSOS VERDADEIROS INIMIGOS: POLÍTICOS APOLÍTICOS E A
CORRUPÇÃO.

UM ABRAÇO A TODOS.
Leia abaixo o artigo do Paulo Delgado

Como Fazer o Sofrimento Gerar Mais Afeição?

Paulo Delgado(*)

O sofrimento virou doença. Qualquer mal-estar diante do mundo, um distúrbio.
A ambição grandiosa da psiquiatria está cada vez mais parecida com o sem
limite do mercado financeiro. Querem que todos vivam suas leis de ferro,
amedrontados e submissos. Nada melhor para a criação de crises do que um
poder sem sociedade, com regras próprias, exercido sobre todas as pessoas,
sem que elas tenham direito de reagir ou ficarem indiferentes. Basta dar o
nome de diagnóstico para relacionar sintomas e definir como transtorno
qualquer manifestação da personalidade.

Quando a prática da medicina, subjugada à indústria de medicamentos, se
oferece como cárcere, ficamos diante de uma verdadeira bomba embrulhada como
se fosse terapia. Pior quando uma especialidade médica transforma em missão
sanitária esconder hábitos e tarefas de uma sociedade indiferente a vida dos
outros e que só vê as pessoas de forma binária: com sucesso, ou fracassadas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anda preocupada com a definição de
doença mental que a quinta edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de
Doença Mental — universalmente conhecido como DSM-V — anda preparando. A ser
lançada em 2013, mas já objeto de tensa polêmica no meio psiquiátrico,
especialmente norte-americano, a nova edição da DSM, transforma o cérebro
num disco rígido. Um computador sem alma, intoxicado, num mundo cada vez
mais doente e que somente poderá ser salvo por remédios. A OMS alerta que
não aceita a desenvoltura da classificação, porque não é doença o que não
pode ser caracterizado patologicamente, tem etiologia desconhecida, não
possui padrão uniforme, não pode ser confirmado.

Quem não viveu alguma vez na vida, alguma destas graves “doenças”
psiquiátricas: abuso ou abstinência de substâncias, ansiedade, autismo,
déficit de atenção, transtorno bipolar, confusão, desatenção, tendência à
psicose, transtorno de personalidade, comportamento antissocial, apego
reativo, amnésia, esquizofrenia, distúrbios diversos, etc. São tantos os
nomes das “doenças do nervo” que agora viraram sinônimos de remédios e
comportamentos, que começa a ficar preocupante o convívio humano. A menos
que a sociedade perceba a gravidade dessa verdadeira epidemia que é querer
tratar pela psiquiatria as dificuldades e problemas que fazem parte da vida.
Junte os ritmos cada vez mais velozes e insanos da vida diária a esta forte
tradição que tem a medicina de “encaixar um sintoma”, prescrever um remédio
e mandar para o hospital que vamos todos viver dopados. Qual é a definição
precisa de transtorno mental? Quem pagará pela tragédia que o diagnóstico
errado causa na vida das pessoas?

Qualquer coisa malfeita afeta todos. Mas quando é feita na rua aos olhos de
todos como se fosse uma acusação, seja pelos despossuídos que usam crack,
seja pelas autoridades que usam o arbítrio para fazer a cidade limpa, há aí
outra vertente impiedosa dessa epidemia da tutela. Aqui o erro vem na sua
forma prática como serviço, depósito de exilados. No mesmo embrulho mistura
arbítrio e falsa legalidade e dá o nome de tratamento para o que é abandono.
Chama de falha moral a ousadia de esses jovens se desintegrarem nas ruas e
praças. O usuário de crack compartilha a única localização no espaço urbano
onde o efeito do que ele faz não é insignificante para os outros. Gerador de
atenção e afeição momentânea não consegue transformar em sonhos o que está
vivendo. Se o judiciário diz que é legal passeata para defender o que é
considerado ilegal, de onde sai a ousadia da autoridade para recolher das
ruas e retirar direitos de jovens pobres e abandonados? Onde pretende
devolvê-los?


Dar o nome de terapia à indiferença social e ao fracasso da política pública
— que não tem força para destinar recursos para serviços abertos 24h,
descentralizados e multiprofissionais de acolhimento — só confirma a força
que a indústria médica da tutela continua a ter sobre a população.
O que só aumenta a tragédia que é ver o sofrimento não gerar mais afeição.


Paulo Delgado - é sociólogo, foi deputado federal pelo PT de Minas e autor
da Lei da Reforma Psiquiátrica.

E-mail: contato@paulodelgado.com.br - O Globo – 05/12/2011

***
Texto recebido da Dra. Dirce de Assis RudgeIlustração: AlieneImagens:
Internet

--
Adê Cardoso
HumanizaSUS Manaus
Gerência de Educação na Saúde - GESAU
Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - SEMSA
Av. Mário Ypiranga, 1675 Parque Dez.
Fone/Fax: +55 (92) 3236-8987
Cel:+55 (92) 8842 8247
Voicenet:8987
Manaus, Amazonas, Brasil

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

DIA DA CRIANÇA!!!

Hoje é Dia das crianças.

Embora minha filha tivesse 18 anos, não deixo de me lembrar que ela, até esta data, era ainda uma criança. Não perdia um evento neste dia. Ela amava ser criança e gostava de estar sempre perto delas...Saudades, muitas saudades.

O seu quarto ainda lembra o de criança. Guardo algumas de suas bonecas e jogos . Muitas ela já havia doado e eu também, na época, doei algumas entre elas. bichinhos de pelucia etc. O que me consola é a certeza de ela está nos braços do Pai. Pois eu sei em quem tenho crido, que é Poderoso e naquele Dia ela receberá a coroa que está, a ela, reservada desde a fundação do mundo, assim como para todos aqueles que fazem a vontade do Pai.

Nercinda (mãe)

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

A FALTA DE "AMOR" TEM SIDO O MAIOR DESASTRE DA HUMANIDADE

A FALTA DE "AMOR" TEM SIDO O MAIOR DESASTRE DA HUMANIDADE

Enviado por Nercinda C Heiderich em seg, 22/11/2010 - 15:24.

Preconceitos, discriminação, nunca deixarão de ser uma prática do ser humano.

O ser humano discrimina, tanto brancos como negros, desde que não se enquadram nos padrões exigidos pela sociedade em seus interesses sociais, econômicos, sexuais e por aí vai...
Os pastores, padres etc. se baseiam nas Escrituras Sagradas.

Quando criticamos os evangélicos, também estamos discriminando-os, por sua ideologia. Embora, muitos se esquecem que há muito mais coisas pra se preocuparem. "Se esquecem que a fé sem obras é morta".

O que precisamos entender é que cada um defende aquilo em que acredita.
O que não é aceitável são as formas de lidar com estas questões.

Não são só os homossexuais que tem sido violentados e mortos. Moradores de ruas, doentes mental nas ruas, em casa, e especial, em “clínica psiquiátrica”, prostituta etc. Basta não ter as características convencionais pra serem discriminados.
O que eu acho é que os homossexuais não precisam se expor. Que sejam discretos nas suas escolhas.

Um casal heterossexual, pra mostrar que são felizes, não precisa sair pelas ruas se agarrando, se expondo e etc.
O que acontece com a maioria dos casais de mesmo sexo é a exposição.
Toda exposição contagia ou contamina. Seja ela, boa ou ruim.

Resumindo: A falta de amor e respeito pelo próximo tem sido o maior desastre da humanidade!

Nercinda

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Filhos !

José Saramago
A melhor definição que já li...
“Filho é um ser que nos emprestaram para um curso intensivo de como amar alguém além de nós mesmos, de como mudar nossos piores defeitos para darmos os melhores exemplos e de aprendermos a ter coragem.
Isso mesmo!
Ser pai ou mãe é o maior ato de coragem que alguém pode ter, porque é se expor a todo tipo de dor, principalmente da incerteza de estar agindo corretamente e do medo de perder algo tão amado.
Perder? Como?
Não é nosso, recordam-se?
Foi apenas um empréstimo!"
José Saramago

quinta-feira, 21 de julho de 2011

CARTA PARA RAIZA

Pai escreve à filha morta e pede forças para afastar sentimento de vingança20/07/2011 | 15h30min

“Imperfeito e relapso pai aqui da terra”. Foi com essa frase que o policial federal Deusimar Guedes assinou uma carta que ele escreveu para a filha Raiza Guedes, que morreu manhã do sábado passado, depois de ter sido vitima de um acidente na Avenida Epitácio Pessoa durante a madrugada daquele dia fatídico. Ele lembra que apesar dos pouco mais de 17 anos que viveu na terra, não teve tempo para dizer tudo o que queria e por isso resolveu escrever a carta.

Na carta ele pede desculpas por não ter mostrado a ela que na terra existem “ervas daninhas” e faz a ela um a promessa, de continuar trabalhando em busca de um mundo melhor. Deusimar pede que Raíza interfira junto a deus para manter o coração dele brando, afastando dele sentimentos como a vingança, alimentado pela sensação de injustiça. Veja abaixo na integra, uma carta escrita por um Pai cuja filha foi “morar com deus”.

CARTA PARA RAIZA

Raiza meu amor!

Só hoje estou lembrando que nestes seus mais de dezessete anos de vida na terra eu nunca lhe escrevi uma carta. Assim resolvi me comunicar com você desta forma, talvez antiquada para o mundo atual onde as pessoas se comunicam com equipamentos eletrônicos de tecnologia moderna como: computadores portáteis, telefones móveis e similares.

Mesmo assim insisto em escrever-lhe esta carta para lhe dizer coisas que o dito mundo moderno não nos dá tempo para dizer, pois os pais e mães da modernidade precisam trabalhar mais de uma dezena de horas por dia para suprirem seus desejos de consumo desenfreado imposto pelo capitalismo selvagem, onde o “TER” é bem mais importante que o “SER”, e assim as relações humanas, mesmo entre os familiares e entes queridos são sempre momentâneas e voláteis.

Desta forma, descrevo nesta carta algumas coisas que não tive tempo de lhe dizer.

Só agora percebo querida filha Raiza, quantos caminhos desta vida eu não pude lhe mostrar.

Porque você partiu tão cedo meu anjo? Dizem que foi Deus que a chamou para assessorá-lo lá no céu. Mas ele não me emprestou você para que eu pudesse educar? Diga pra Deus que apesar de eu ter lhe ensinado a não fazer uso abusivo de drogas, a respeitar o próximo, a escolher bem as companhias, a não dirigir antes dos dezoito anos, a jamais cruzar o sinal vermelho no trânsito etc, eu ainda não tive tempo de lhe dizer que, apesar de agirmos sempre de acordo com estes ensinamentos e amar o próximo, existem pessoas que desrespeitam o próximo, que abusam de drogas lícitas e ilícitas, que dirigem embriagados, que avançam o sinal vermelho, que atropelam e matam pessoas inocentes quando do retorno das suas orgias noturnas. Perdão minha filha, porque apesar de ter lhe feito acreditar que o mundo é dotado de mais trigo do que joio, no nosso Brasil, muitas vezes os trabalhadores responsáveis pela retirada do joio do meio do trigo falham, e consequentemente o bom e saudável trigo é injustamente destruído.

Perdão meu amor, por ter me esquecido de lhe advertir sobre a constante presença de ervas daninhas, mesmo num plantio de propriedade de Deus. Prometo que continuarei lutando para cumprir o que lhe ensinei e prometi, ou seja, a busca de um mundo melhor, mais justo e mais humano, onde o joio não continue destruindo e sufocando o trigo.

Devo dizer que não está sendo fácil, é uma luta desigual. Assim, já que você está ai no céu, fale com Deus, e diga-lhe que preciso de forças para enfrentar o momento mais triste da minha vida, pois além do luto da partida precoce de minha amada filha “caçula”, ainda tenho que manter o coração brando e não alimentar o sentimento de vingança tão presente em nós imperfeitos seres humanos, sentimento este muitas vezes alimentado pela sensação de injustiça reinante aqui na terra.

Nunca esqueça que te amo. Saudades sem fim.

Assinado: seu imperfeito e relapso pai aqui da terra.


PS: homenagem a minha filha Raiza, morta por um reincidente assassino do trânsito no dia 16.07.2011, em João Pessoa/PB.

sábado, 23 de abril de 2011

Enc: Mais um caso de sofrimento na Clínica Santa Isabel‏

Enc: Mais um caso de sofrimento na Clínica Santa Isabel‏
De: Aline Heiderich (alineheiderich@yahoo.com.br)

Enviada: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 17:50:58
Para: Pr. Marcello (marcellodeazevedo@gmail.com); Rodrigo Redil (cordeirobarreto@ig.com.br); Pastor Ivo (ivomozart@ibest.com.br); Vi (viviane_bmendes@yahoo.com.br); Vinícios da Costa Reis (vinicius_da_costa@yahoo.com.br); Jones (jonesheiderich@yahoo.com.br); Sogrão (angeloc@petrobras.com.br); Mi (michelepaulain@yahoo.com.br); Michela (michaleal@yahoo.com.br); Cristiane Martins (cris.agrobio@gmail.com); Gi Rural (gi88313610@yahoo.com.br); Giovanna (gigicapeixoto@yahoo.com.br); Verinha (vera.anna@incqs.fiocruz.br); Adin (adinnoronha@gmail.com)
Cc: nercinda claresminda heiderich (nercinda.c.heiderich@hotmail.com)
Pessoal,

Como alguns sabem perdi minha prima aos 18 anos na Clínica Santa Isabel (ES) com claros sinais de negligência e overdose medicamental. Só depois disso começamos a saber de ilegalidades e negligências nessa clínica e em outras pelo Brasila fora. Então, quando minha tia (mãe dela) me manda algum texto relacionado ao sistema psiquiátrico brasileiro, procuro divulgar e peço que repassem, para que o maior número de pessoas saibam, fiquem mais atentos e até para que chegue em mãos de pessoas que possam fazer algo, ainda que localmente, por isso.
Abaixo uma denúnicia (na própria Clínica Santa Isabel) seguida de uma solicitação para o direito de pacientes psiquiátricos terem acompanhantes.

Obrigada,

Aline.

--- Em ter, 23/2/10, nercinda claresminda heiderich escreveu:

De: nercinda claresminda heiderich
Assunto: Mais um caso de sofrimento na C´linica Santa isabel
Para: alineheiderich@yahoo.com.br, advocat@uai.com.br, renata@global.org.br
Data: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010, 23:54

Fevereiro 06, 2010
Nem tudo é cartão postal: Zuzu sofre misérias em clínica psiquiátrica e põe a boca no trombone
Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo - Brasil
Foto postada em verdeamarelo.ning.com
QUERIDO ROGELIO
MEU NOME E ZULMIRA FONTES, SOU UMA USUARIA DE SAUDE MENTAL DO ES
FUI INTERNADA INVOLUNTARIAMENTE E SOFRI MISÉRIAS DENTRO DE UMA CLINICA CHAMADA SANTA ISABEL EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. DESTE ENTAO, APRTICIPO COMO POSSO DA LUTA.
REGGI A CARTA ABAIXO E GOSTARIA QUE VOCE ME AJUDASSE A DIVULGÁ-LA SE POSSIVEL.
DESDE JÁ MUITO OBRIGADA
SAUDAÇOES ANTIMANICOMIAIS!
ZUZU

Carta aberta ao congresso nacional, às organizações, associações, autoridades de saúde, profissionais de saúde mental, legisladores e juristas.

C/C Organizações das Nações Unidas

Pelos usuários de sistema de saúde mental terem direito a acompanhante enquanto internados.

Senhores,

Reivindicamos o acompanhamento na internação dos usuários de saúde mental por parente próximo como obrigatório nas instituições psiquiátricas brasileiras.

.....Visto que, o usuário de saúde mental é incapaz.perante a lei e as instituições psiquiátricas são ineficazes em salvaguardar sua dignidade pessoal visto que o usuário de saúde mental depende de apoio da família para sua melhoria e bem estar; e ainda que a internação solitária gera maior incapacidade social causado pelos descasos do quadro clínico e até da família Verificando também que inúmeras drogadições, lobotomias e eletro choques são efetuados em clínicas de saúde mental publicas ou particulares,remédios fortes são prescritos sem o conhecimento e consentimento da família, podemos causar sérios danos ao SNC e dependência química.

Sabemos, que por serem incapazes de lutar pela sua vida e direitos,pelas limitações inerentes aos mesmos,e métodos atuais de internação não possuem até então caráter preventivo de recaídas. Se este paciente, é incapaz pela ciência, porque deixá-los a mercê de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagens, distanciando-o de sua realidade e dificultando sua recuperação?

A drogadiçao excessiva é motivo de maior despesa no orçamento do SUS e conseqüente volta e permanência do mesmo dentro dos hospitais: quanto maior drogadiçao o usuário for exposto, mais demorará para sua recuperação e reinserção social e familiar. Para livrar-nos do sistema crônico de geração de pacientes psiquiátricos pelas clinicas e laboratórios, devido aos vícios de fármacos contínuos que causam dependência física e psíquica

Ora, são incapacitados, perante a lei, mesmo temporariamente,têm o direito humano de permanecerem acompanhados de familiares, pais,irmãos esposas ou filhos,até a sua alta!

Que seja instituído por lei o direito de um acompanhante quando se der a internação de um usuário de saúde mental em qualquer leito de instituição psiquiátrica brasileira. Que seja pautada na lei a dignidade humana de todos e inclusive do usuário de saúde mental, aprovando e assegurando a permanência de um acompanhante ao paciente, assegurando-lhes o equilíbrio, e a segurança pessoal na insanidade,como cidadãos que são!

Senhores, solicitamos em caráter de urgência esta lei!
Postado por Kaamirã às Sábado, Fevereiro 06, 2010
Marcadores: clínica psiquiátrica, Espírito Santo, luta antimanciomial, zuzu

terça-feira, 19 de abril de 2011

A ?nica pena de pris?o perp?t A ?nica pena de pris?o perp?tua no Brasil: o manic?mioua no Brasil: o manic?mio

A ?nica pena de pris?o perp?tua no Brasil
Antonio Baptista Gonçalves - 01/02/2007

O artigo 97 em seu par?grafo primeiro ? claro:

?A interna??o, ou tratamento ambulatorial, ser? por tempo indeterminado, perdurando enquanto n?o for averiguada, mediante per?cia m?dica, a cessa??o de periculosidade?.

Se comparada ? pena diversa da medida de seguran?a temos um entendimento diverso:

?Artigo 55. A dura??o das penas privativas de liberdade n?o pode, em caso algum, ser superior a trinta anos, nem a import?ncia das multas ultrapassar cem contos de r?is.?

Sendo assim, faz-se pungente uma compara??o entre pena e medida de seguran?a.

As medidas de seguran?a tamb?m s?o san??es penais, entretanto, diferem pela natureza e fundamento. As penas t?m car?ter retributivo-preventivo e se baseiam na culpabilidade, as medidas de seguran?a t?m natureza preventiva e encontram fundamento na periculosidade do sujeito.

A defini??o parece um pouco rasa, ent?o trazemos a defini??o e pena de Roberto Delmanto: ?Pena ? a imposi??o da perda ou diminui??o de um bem jur?dico, prevista em lei e aplicada pelo ?rg?o judici?rio, aqu?m praticou il?cito penal. Ela tem finalidade retributiva, preventiva e ressocilizadora. Retributiva, pois imp?e um mal (priva??o de bem jur?dico) ao violador da norma penal. Preventiva, porque visa a evitar a pr?tica de crimes, seja intimidando a todos, em geral, como o exemplo de sua aplica??o, seja, em especial, privando da liberdade o autor do crime e obstando que ele volte a delinq?ir. E ressocializadora, porque objetiva a sua readapta??o social?. Contido in C?digo Penal Comentado, 4? ed., 1999, p?gina 63.

Se a finalidade da pena ? a retribui??o, o agente que recebeu a medida de seguran?a nunca poder? devolver ? sociedade coisa alguma, porque sua liberdade foi extirpada por tempo indeterminado.

O mesmo conceito se aplica ? ressocializa??o, pois um indiv?duo condenado a uma interna??o em um manic?mio por tempo indeterminado n?o poder? ser ressocializado em tempo algum.

E a explica??o da n?o ressocializa??o paira na condi??o dos manic?mios brasileiros. As pessoas que chegam nesses locais est?o confinadas e destinadas a serem doentes pelo resto de suas vidas.

N?o existe um acompanhamento individualizado, an?lises psicol?gicas, ministra??es de rem?dio individualizada. E muito menos um reexame necess?rio para tratar da progress?o do doente.

Os tidos como loucos s?o tratados como completos alienados e rec?m uma medica??o uniforme, e a preocupa??o em sua ressocializa??o e recupera??o ? a mesma de ressocializar um psicopata.

E a culpa n?o ? do profissional m?dico ou psiquiatra que trata dos doentes, mas sim da falta de suprimentos e infra-estrutura oferecida pelo governo aos pacientes.

O fornecimento do pr?dio n?o implica que todos os problemas estejam resolvidos. O m?dico n?o pode deixar de ministrar uma medica??o, e o que poder? ser feito se n?o existe o rem?dio adequado para cada tipo de doen?a dentro do sanat?rio?

Os doentes s?o os maiores prejudicados, pois s?o tratados com descaso pelo governo e a sua conseq?ente n?o melhora implica num total desestimulo por parte de seus familiares. Isto resulta num esquecimento progressivo da exist?ncia do enfermo.

E, ao inv?s de ir se recuperando para um conv?vio social sadio, o doente se afasta mais e mais da sociedade. A alega??o ? a padronizada: falta de recursos. Mas, afinal, ? para quem a falta de recursos, para o doente ou para quem o trata?

O doente ao ser tratado da forma incorreta recebe uma dupla puni??o, o que n?o parece ser legislativamente correto. Do ?mbito moral ent?o...

Existem ainda uns poucos focos de resist?ncia, o denominado movimento antimanicomial. E algumas conquistas foram obtidas, como a reforma psiqui?trica brasileira, com uma n?tida cobran?a por pol?ticas p?blicas mais adequadas. O resultado fora a Lei n? 10.216/2001 e a Resolu??o n. 60/2004, do Conselho Municipal de Sa?de.

Muito causa esp?cie em tempos de despenaliza??o, de desenvolvimento do direito penal m?nimo, a mantenedura de um dispositivo como o da medida de seguran?a no C?digo Penal Brasileiro.

Numa evolu??o legislativa crescente, o tema do louco e do incapaz j? era tratado desde o C?digo Criminal do Imp?rio, atrav?s do artigo 64:

?Os delinq?entes que, sendo condemnados, se acharem, no estado de loucura, n?o ser?o punidos emquanto nesse estado se conservarem.?

O mesmo se observa no C?digo Penal de 1890, atrav?s do artigo 29:

?Os indiv?duos isentos de culpabilidade em resultado de affec??o mental ser?o entregues ?s suas fam?lias, ou recolhidos a hospitaes de alienados, si o seu estado mental assim exigir para seguran?a do publico?.

O que sempre se ouve ? que a mentalidade dos legisladores evoluiu no espa?o-tempo, afinal, o car?ter punitivo, e principalmente as penas foram sendo abrandadas com a evolu??o dos c?digos. Entretanto, no caso da medida de seguran?a, o caminho foi diametralmente oposto.

O c?digo de 1940 tem um rigorismo muito maior que o C?digo Criminal, ou mesmo o C?digo Penal de 1890, que determinava o recolhimento, n?o por prazo indeterminado, ou na casa dos familiares ou em local pr?prio.

E o que aconteceu? O condenado ganhou uma pena de morte num pa?s que se orgulha de ser ?humanit?rio?. Porque se um indiv?duo n?o tem o tratamento necess?rio, o acompanhamento devido, n?o ter? como sair do hospital, e, por conseguinte, ser? considerado um morto social. Seu conv?vio sadio e normal nunca voltar? a existir.

N?o ? um crit?rio de justi?a e imparcim?nia. O louco deve ser tratado de uma maneira especial, mas nunca como um alienado e desesperan?oso de recupera??o.

Uma pessoa com recursos faz an?lise para tratar de seus problemas. Num est?gio mais avan?ado faz tratamento psiqui?trico a base de rem?dios. Ora, a diferen?a da senten?a ? financeira? Quem tem dinheiro se trata da maneira adequada e tem cura. Quem n?o o tem ? jogado a pr?pria sorte.

O doente n?o pode responder com sua sa?de pela completa incapacidade do Estado. Se este n?o tem os recursos adequados para tratamento, ent?o que seja revista a pena. Manter uma pessoa isolada apenas para afast?-la do conv?vio social e assim proteger a comunidade n?o ? uma solu??o justa.

O pre?o a ser pago ? muito grande. A Constitui??o Federal em seu artigo 5? ? clara:

?Todos s?o iguais perante a lei, sem distin??o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pa?s a inviolabilidade do direito ? vida, ? liberdade, ? igualdade, ? seguran?a e ? propriedade, nos termos seguintes (grifo nosso):

III ? ningu?m ser? submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.?

A continuidade da exist?ncia dos manic?mios nas condi??es atuais representa um desrespeito ? pr?pria Constitui??o Federal de 1988.

O doente deve ser tratado de forma digna, e sua vida n?o pode ser vilipendiada como um simples objeto que se descarta.

A vida humana ? valorosa demais para ser esquecida e confinada entre quatro paredes sem qualquer possibilidade de recupera??o. A pena n?o pode passar da pessoa do condenado, e muito menos ser a vida do condenado.

Uma reforma se faz urgente no C?digo Penal. A mantenedura da medida de seguran?a por tempo indeterminado e nas condi??es em que ? aplicada ? uma clara viola??o aos direitos humanos fundamentais. E pelo que se exige no Pacto de San Jose da Costa Rica, todos os signat?rios devem se submeter ao que disp?e o texto legal.

O doente mental merece respeito. Os manic?mios merecem reformas, mas os legisladores merecem uma nova mentalidade. Violar os direitos humanos por falta de condi??es ? o pior dos crimes contra a vida humana, matar socialmente pode ser muito pior do que um homic?dio. Reforma j
: o manic?mio

sexta-feira, 1 de abril de 2011

CRIME DE OPINIÃO ” DESIGNADA AUDIÊNCIA DE ATIVISTAS DO MOVIMENTO ANTI-INTERNAÇÃO MANICOMIAL


Por : Pettersen Filho

Há muitos anos envolvidas na Luta pelos Direitos Humanos , desde que elas mesmas, supostamente, foram Vitimas de uma Internação Involuntária em Clinica Psiquiátrica, que as teriam lançado no acometimento de Transtorno Pós - traumatico , por cerca de dois anos, num caso, Zulmira Fontes, e que culminou na Morte da Filha da outra, Nercinda Heiderich, as Blogueiras, e Ativistas Políticas do Movimento Anti-internaçaõ Manicomial de Cachoeiro do Itapemirim/ES, tiveram Audiência de Conciliação designada para o próximo Dia 10/12, naquela Cidade, onde, também, já haviam sido, num dos casos, Zulmira Fontes, determinadas a retirar do seu Blog http://zuzufontes.blogspot. com/ “ toda e qualquer divulgação das informações e imagens veiculadas ... ” relativo ao Senhor Sebastião Ventury Baptista (Clinica Psiquiatrica Santa Izabel), quem move contra si Queixa - Crime na Quarta Vara Criminal da Cidade.
A “ Decisão ” exarada pela MM.Juiza Kelly Kiefer, em 19/08/010, via Carta Precatória para a Comarca de Marataizes/ES, onde atualmente reside Zulmira, impunha, inclusive, Multa Diária de R$500,00 em caso de descumprimento.
Sendo, no entanto, uma espécie “ Prematura ” de Antecipação de Juízo, a que é permitido ao Magistrado , tão logo receba o Processo, a pedido da Parte, uma vez se convença da procedência da reclamação, a Queixa - Crime , na verdade, se presta a, em tese, repreender a possível Conduta Delituosa da Querelada, Zulmira Fontes , em razão do Querelante, Sebastião Baptista, quem, para melhor esclarecimento, trata-se do proprietário da Clinica Psiquiátrica Santa Izabel , naquela Cidade, a real interessada no deslinde da questão, onde persistem internados mais de Quatrocentos Pacientes com distúrbios, ou não, mentais.
Conhecidas nacionalmente como Ativistas Políticas , e por seu Blog , voltado à Luta contra a Internação Manicomial , como regra, pelo menos, Zulmira é, também, Autora de Abaixo Assinado Eletrônico pela Legislação de Lei que resguarde o Direito a Acompanhante ao Interno em Manicômio no Site http://www.abaixoassinado.org/ assinaturas/abaixoassinado/ 6433 , que, ora, com a Decisão Judicial , diante da iminência da Audiência, 10/12, e de tão sobrepesada Multa / Diária , até por acatamento a Ordem Judicial, se viu obrigada a retirar do seu Blog as denúncias que faz contra a tal Clinica Santa Izabel, segundo ela, entidade com fins lucrativos que atende pelo SUS – Sistema Único de Saúde, onde estariam, ainda, segundo ela, ocorrendo várias irregularidades, conforme transcreve em e-mail repassado a sua lista, com esclarecimentos que teriam sido prestados pelo próprio Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região/ES (CRP-16) , que, endossariam parte das suas Denúncias.
Decisão Liminar, aparentemente tosca, já que proferida ainda em fase de Antecipação de Tutela em Juízo Penal, quando deveria ser versada, salvo melhor juízo, em Esfera Cível , em propicia Ação Cautelar , independente de que procedam as tais graves denúncias perpetradas por Zulmira , e Nercinda, quem alega haver perdido a vida da sua Filha naquela Instituição, por supostos Maus tratos e Negligência, ademais, fere, a decisão original, o próprio principio do Direito de Opinião, e a mais elementar Liberdade de Imprensa , assegurados a todo e qualquer Cidadão brasileiro.
Pessoas que possuem Domicilio certo e sabido, onde receberam a própria Intimação , quem, inclusive, Assinam suas matérias, não oferecendo, aparentemente, qualquer risco à Sociedade , nem de possível Fuga Processual, portando, não oculta pelo manto sombrio da clandestinidade, são ambas , ademais, o próprio “ Grito ” calado dos que não podem, por detrás das Grades Obscuras dos Manicômios, e Clinicas Psiquiátricas, quiçá, a Santa Izabel, ser ouvidos.
Contudo, assegurado no Direito Democrático Brasileiro, mesmo o Penal, o Recurso do Contraditório e o Direito a Ampla Defesa, por certo, a verdade real, e cristalina, advirá do Processo, em si, quiçá, com a Liberdade Definitiva das, ora, Ré, e punição dos eventuais Culpados ?.
A ABDIC – Associação Brasileira de Defesa do Individuo e da Cidadania, quem também Hospeda a petição “On Line” do Movimento Anti-internação Manicomial em sua Página, acompanha, com interesse, o deslinde da questão.

domingo, 6 de fevereiro de 2011

O que melhora no atendimento
é o contato afetivo de uma pessoa com outra
O que cura é a alegria,
o que cura é a falta de preconceito."

Nise da Silveira

"Não pense em termos de certo ou errado, melhor ou pior.
Não seja contra ou a favor.
Nas colinas, durante a primavera, não há melhor ou pior...
os ramos floridos crescem naturalmente, uns longos outros curtos."

Bruce Lee

Seria bom se fôssemos todos iguais em aparência,
de forma a confundirmos uns com os outros.
Ou que ao menos respeitássemos as diferenças...

sábado, 15 de janeiro de 2011


Pequenina
- Perla

Pequenina do meu amor vem correndo pros meus braços,
Eu guardo pra vocêos mais caros lindos sonhos.
Vai sorrindo ao mundo em redor
Tudo é novo e belo em seus olhos.
Ah! Desconhece o mal,neste mundo de gente grande...

Pequenina do meu amor
Ser criança é como ser uma gaivota livre
Tudo é feito pra brincar, como é bom viver
Descobrindo seu encanto...
Pequenina do coração
Sabe até contar 1, 2, 3... e mostra os dedinhos.
E me encanta o seu olhar,
Seu olhar de amor..., Seu sorriso pequenina...!
Seu olhar, confiança e amor,seu sorriso... pequenina.

Pequenina do meu amor,a boneca entre os braços,
Seu vestidinho branco e lacinhos nos cabelos.
As estrelas brilham no céu,
Mas não brilham mais que seu olhos.
Ah! Você vai crescer...
Ai que pena... ai que pena...

Pequenina do meu amor
Ser criança é como ser uma gaivota livre
Tudo é feito pra brincar, como é bom viver
Descobrindo seu encanto...
Pequenina do coração Sabe até contar 1, 2, 3... e mostra os dedinhos. E me encanta o seu olhar,Seu olhar de amor...,
Seu sorriso pequenina...! Seu olhar, confiança e amor,seu sorriso... pequenina.
Seu olhar, confiança e amor,seu sorriso... pequenina

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Fechamento do Alberto Maia é marco histórico para a Luta Antimanicomial
Compartilhe

Maior manicômio de Pernambuco, o Hospital Psiquiátrico Alberto Maia, foi fechado no dia 30 de dezembro de 2010. A instituição, situada em Camaragibe, foi indicada para descredenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Programa Nacional de Avaliação de Serviços Hospitalares (PNASH), em 2004, devido à situação de abandono em que se encontrava. A instituição foi considerada uma das cinco, dentre 168 unidades psiquiátricas, com péssima qualidade de atendimento.

A cerimônia de fechamento reuniu pacientes, parentes e representantes da luta pelo fechamento dos manicômios e do setor de saúde mental. O fim das atividades da instituição é um momento histórico para o movimento de Luta Antimanicomial. “Achávamos, perante todas as dificuldades, que isso seria impossível. Mas depois de muita luta nós conseguimos”, conta Vera Lúcia Nascimento, militante do movimento de Luta Antimanicomial de Pernambuco.

“Essa luta pelo descredenciamento e fechamento do Alberto Maia teve início em 2004”, relata Vera Lúcia. O movimento buscou espaços na imprensa e o contato direto com a população, fazendo, por exemplo, panfletagens na cidade. No ano de 2008, entregaram uma carta ao governador de Pernambuco, demonstrando suas preocupações quanto ao desrespeito aos Direitos Humanos, no contexto da Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica, além de propostas para criar uma rede de atenção que cuide das pessoas com transtornos psíquicos. Esta rede envolve a família e seu entorno, ajudando a superar os momentos de crise e a conviver em sociedade com sua forma de ser e se relacionar, incluindo também acesso à saúde. Porém, até o final de 2009 todas as ações não obtiveram sucesso. “Todo mês ocorriam de cinco a seis mortes no hospital”, diz Vera.

Segundo ela, o fechamento da instituição foi uma vitória. Tanto a Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial a Brasília quanto a IV Conferência Nacional de Saúde Mental e as conferências municipais e estaduais que a precederam foram importantes no processo. Por conta da Marcha, integrantes da Luta Antimanicomial de Pernambuco vieram a Brasília e entregaram um dossiê com denúncias contra os maus tratos e mortes em instituições psiquiátricas ao Ministério Público Federal.

“A imprensa enxergou o movimento por conta desses eventos. O Ministério Público Federal e o Estadual assumiram compromisso de tomar uma providência. Ganhamos visibilidade e força no processo de descredencimento do Alberto Maia”, conta Vera. A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco assinou termo de compromisso com o Ministério da Saúde e com a secretaria de Saúde de Camaragibe para iniciar o descredenciamento final do Hospital Psiquiátrico do SUS, no final de 2009.

“Em janeiro de 2010, uma equipe gestão hospitalar ligada à Coordenadoria de Saúde Mental de Camaragibe começou a trabalhar no processo de melhoria de condições de vida dos usuários e no processo de fechamento do hospital”, diz Solange Mendonça, supervisora de Saúde Mental da Coordenadoria. O grupo era formado por técnicos de enfermagem, enfermeiros, psicólogos, terapeutas ocupacionais e psiquiatras.

Ao longo dos 35 anos em que funcionou, mais de mil usuários, de 80 municípios pernambucanos diferentes, passaram pelo hospital. No início do processo de fechamento, 536 portadores de transtornos mentais estavam internados na instituição, segundo a Coordenadoria de Saúde Mental de Camaragibe. “Eles foram sendo transferidos ao longo do ano para casas terapêuticas, alguns voltaram para a residência dos familiares, idosos foram encaminhados para abrigos e outros foram para hospitais de outras cidades”, detalha Solange.

No final do processo, 238 pacientes foram encaminhados para o Centro de Desinstitucionalização localizado no quilômetro 14 da Estrada de, em Camaragibe, sendo que 30 deles se encontram centro terapêutico, pois são portadores de transtornos mentais graves. “O intuito é fazer com que todos eles se reabilitem para que sejam inseridos novamente na sociedade”, afirma Solange.

Leia também: